domingo, 3 de janeiro de 2021

"Tradições" que ameaçam as aeronaves

Na passagem de ano 2020/2021, repetiram-se algumas "tradições populares" que representam um elevado risco para as operações das aeronaves.

Em um caso, uma aeronave da Avianca, procedente do Orlando, após pousar no Aeroporto Internacional de Bogotá - El Dorado, "colheu" uma balão plástico (daqueles que ascendem com ar quente). Ao visualizar o quanto o artefato se enredou no profundor da aeronave, pode-se imaginar o que poderia ter ocorrido se o lamentável evento tivesse ocorrido alguns minutos antes, com a aeronave ainda em voo.


Em outro caso, também em razão de uma tradição no Líbano de, na passagem de ano, celebrar atirando para o alto a esmo, 4 (quatro) aeronaves novas da Middle East Airlines foram atingidas por uma verdadeira "chuva" de balas perdidas. No Líbano é uma tradição; no Rio de Janeiro, ballas traçantes podem ser vistas cruzando os céus, nos frequentes confrontos envolvendo traficantes...


E pensar que há, ainda, quem defenda estas "tradições", como a soltura de balões no Rio de Janeiro, que encontra, até mesmo, amparo na mídia televisiva para fazer propaganda da prática ilegal, prejudicando os incansáveis esforços do Centro Nacional de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA, do Comando da Aeronáutica.


Plano de Voo para Estatais Dependentes do Tesouro

Com as alterações aprovadas na LDO (Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020), o Ministério da Economia conseguiu colocar em prática parte do apelidado "Plano de Voo para Estatais Dependentes".

Em verdade, desde dezembro de 2017, há mais de 3 anos, econtra-se na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 9215/2017, de autoria do Poder Executivo, versando exatamente sobre a verificação da situação de dependência e sobre o Plano de Recuperação e Melhoria Empresarial aplicável às empresas estatais federais.

Sobre o assunto, a economista e advogada Elena Landau, em sua coluna no Estadão de 03/01 (veja este link) comenta que as alterações realizadas pelo governo na LDO seria uma "gambiarra", criticando a medida, sob a alegação de que "o plano representa um abrandamento na desestatização" (matéria na Folha de 16/12/2020).

A despeito do ceticismo da supracitada colunista, o fato é que tais medidas, que já poderiam estar em vigor com conteúdo mais abrangente não fossem as dificuldades de se conseguir aprovar algo no Congresso, como o Projeto de Lei nº 9215/2017, estão em sintonia com o que recomendou o TCU ao Governo Federal, não se podendo classificar como "gambiarra" uma recomendação do órgão de controle externo.

A iniciativa é bem-vinda, ao contrário dos pessimistas de plantão, e é preciso aguardar os desdobramentos, antes de qualquer crítica atabalhoada.